ESPAÇO TERAPIA OCUPACIONAL VIVA PASSOS L

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ 14.217.327/0001-24

Município

Paulo Afonso/BA

Fornecedor

ESPAÇO TERAPIA OCUPACIONAL VIVA PASSOS L37.117.091/0001-50

Objeto

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA INVOLUNTÁRIA PARA O PACIENTE RAFAEL JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, CPF Nº ***.925.535-**, COM BASE EM LAUDO MÉDICO EMITIDO PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 27.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/08/2025 e publicado no PNCP em 29/10/2025: 78 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA INVOLUNTÁRIA PARA O PACIENTE RAFAEL JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, COM BASE EM LAUDO MÉDICO EMITIDO PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS II.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 27.000,00

Valor homologado

R$ 27.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/09/2025

Nº de controle

14217327000124-1-000210/2025