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Contrato público · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

ART COMUNIC COMERCIAL E SERVICOS LTDA

INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE DIVERSAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES

Inconsistente na fonte
Valor publicado R$ 59.267,34
Vigência23/01/2026 a 23/11/2026
Publicado no PNCP01/07/2026assinado em 22/01/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 46.392.114/0001-25
Município
São Paulo/SP
Fornecedor
ART COMUNIC COMERCIAL E SERVICOS LTDA35.764.215/0001-63

Objeto

INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE DIVERSAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES

Conferência com a compra de origem

Inconsistente na fonte

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 897,99, valor homologado da compra): 66,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 22/01/2026 e publicado no PNCP em 01/07/2026: 160 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Remoção, confecção e instalação de placa de identificação escolar.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 1.788,00
Valor homologado
R$ 897,99
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
10/12/2025
Nº de controle
46392114000125-1-000118/2026