PESSOA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PENDENCIASCNPJ 08.122.657/0001-33

Município

Pendências/RN

Fornecedor

PESSOA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA22.780.805/0001-38

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO NA RUA BENÍSIO RAPOSO NO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN, MEDIANTE O CONVÊNIO 884729 – OPERAÇÃO 1.064.081-33/2019- PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO - MINISTÉRIO DAS CIDADES.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 260.442,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/05/2026 e publicado no PNCP em 18/06/2026: 41 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO NA RUA BENÍSIO RAPOSO NO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN, MEDIANTE O CONVÊNIO 884729 – OPERAÇÃO 1.064.081-33/2019- PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO - MI

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 272.712,89

Valor homologado

R$ 260.442,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/05/2026

Nº de controle

08122657000133-1-000047/2026