JOCELAINE MARIA DA SILVEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SULCNPJ 04.215.918/0001-09

Município

Lagoa Bonita do Sul/RS

Fornecedor

JOCELAINE MARIA DA SILVEIRA***.220.360-**

Objeto

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o segundo semestre do ano letivo de 2026.

O contrato vale 2,4× a compra de origem (R$ 681,30, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/08/2026 e publicado no PNCP em 19/08/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o segundo semestre do ano letivo de 2026.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 52.556,25

Valor homologado

R$ 681,30

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/07/2026

Nº de controle

04215918000109-1-000146/2026