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Contrato público · MUNICIPIO DE SAO BENEDITO

EVA MARIA DE OLIVEIRA MEDEIROS

Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 7.044,75
Vigência10/07/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP04/08/2026assinado em 10/07/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO BENEDITOCNPJ 07.778.129/0001-74
Fornecedor
EVA MARIA DE OLIVEIRA MEDEIROS***.016.003-**

Objeto

Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 90001.2026-CHP, de 27/04/2026, e seus anexos

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.768.077,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 10/07/2026 e publicado no PNCP em 04/08/2026: 25 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE S

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 5.768.077,50
Valor homologado
R$ 5.768.077,50
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
04/08/2026
Nº de controle
07778129000174-1-000076/2026

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Mostrando os 30 primeiros por data de assinatura.

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.