APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAES AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TABULEIROCNPJ 17.744.798/0001-89

Município

Tabuleiro/MG

Fornecedor

APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAES AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS20.438.107/0001-23

Objeto

TERMO DE COLABORAÇÃO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTAÇÃO E A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 42.317,44 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/04/2024 e publicado no PNCP em 10/06/2024: 54 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

TERMO DE COLABORAÇÃO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, TEM POR OBJETO A IMPLEMENTAÇÃO E A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 42.317,44

Valor homologado

R$ 42.317,44

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/05/2024

Nº de controle

17744798000189-1-000053/2024