OLIVEIRA ESTRELA CONFECCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ 06.084.463/0001-65

Município

Santo Estêvão/BA

Fornecedor

OLIVEIRA ESTRELA CONFECCOES LTDA32.575.646/0001-93

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERIGRAFIA, DESTINADO À APLICAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PERSONALIZAÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO – BAHIA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 63.888,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/05/2026 e publicado no PNCP em 20/05/2026: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERIGRAFIA, DESTINADO À APLICAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PERSONALIZAÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SA

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 63.888,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/04/2026

Nº de controle

06084463000165-1-000003/2026