COOPERATIVA AGROPECUARIA COOPERSIND

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTECNPJ 82.821.174/0001-80

Município

São Miguel do Oeste/SC

Fornecedor

COOPERATIVA AGROPECUARIA COOPERSIND29.571.505/0001-98

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES RURAIS, CONFORME LEI Nº 11.947/2009 RESOLUÇÕES FNDE Nº 26, DE 17/06/2013, Nº 04, DE 03/04/2015, Nº 06/2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO FNDE Nº 20, DE 02/12/2020, Nº 21, DE 16/11/2021, E PELA RESOLUÇÃO FNDE Nº 02, 10/03/2023, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO), DA REDE MUNICIPA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 736.697,04 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/07/2024 e publicado no PNCP em 26/07/2024: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES RURAIS, CONFORME LEI Nº 11.947/2009 RESOLUÇÕES FNDE Nº 26, DE 17/06/2013, Nº 04, DE 03/04/2015, Nº 06/2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO FNDE Nº 20, DE 02/12/2020, Nº 21, DE 16/11/2021, E PELA RESOLUÇÃO FNDE Nº 02,

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 570.653,54

Valor homologado

R$ 736.697,04

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/07/2024

Nº de controle

82821174000180-1-000397/2024