DAVIDSON GARCIA DE OLIVEIRA LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 11.436.319/0001-80

Município

Alfenas/MG

Fornecedor

DAVIDSON GARCIA DE OLIVEIRA LTDA14.607.260/0001-34

Objeto

Constitui objeto do presente contrato a aquisição e fornecimento de medicamento para atendimento de ordem judicial nº 5001285-18.2024.8.13.0016, destinado ao atendimento de VIVIANE DE JESUS LINO DE ARAÚJO, visando garantir seu tratamento de saúde. A entrega será parcelada do frasco mensal atendendo a ordem judicial exarada em 22/07/2024 pela Vara Cível do Juizado Especial da Fazenda Pública da Com

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 25.415,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/10/2025 e publicado no PNCP em 03/12/2025: 33 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Constitui objeto do presente contrato a aquisição e fornecimento de medicamento para atendimento de ordem judicial nº 5001285-18.2024.8.13.0016, destinado ao atendimento de VIVIANE DE JESUS LINO DE ARAÚJO, visando garantir seu tratamento de saúde. A entrega será parcelada do frasco mensal atendendo

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 25.415,00

Valor homologado

R$ 25.415,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/12/2025

Nº de controle

11436319000180-1-000046/2025