T C PEREIRA RATTO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ 08.357.642/0001-54

Município

José da Penha/RN

Fornecedor

T C PEREIRA RATTO43.664.231/0001-02

Objeto

Contratação de Artista para criação e entrega de 01 (uma) obra de arte visual, pintura a óleo sobre tecido, com dimensões de 100x80 cm (cem por oitenta centímetros), representando paisagens do município de José da Penha - RN.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/08/2025 e publicado no PNCP em 15/08/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Artista para criação e entrega de 01 (uma) obra de arte visual, pintura a óleo sobre tecido, com dimensões de 100x80 cm (cem por oitenta centímetros), representando paisagens do município de José da Penha - RN.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 5.000,00

Valor homologado

R$ 5.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/08/2025

Nº de controle

08357642000154-1-000090/2025