SBM CONSTRUCOES LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ 92.963.560/0001-60

Município

Porto Alegre/RS

Fornecedor

SBM CONSTRUCOES LTDA.03.041.946/0001-94

Objeto

Contratação de empresa para execução de obra da EMEI Vale Verde, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente Edital.

Valor inicial

R$ 6.521.377,76

Variação

+2,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

Equivalente a 12 meses

R$ 3.802.997,35 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.521.377,76 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/12/2025 e publicado no PNCP em 10/04/2026: 115 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução de obra da EMEI Vale Verde, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente Edital.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 6.521.441,92

Valor homologado

R$ 6.521.377,76

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/09/2025

Nº de controle

92963560000160-1-000744/2025