PUBLILEGAL AGENCIAMENTO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALECNPJ 01.558.070/0001-22

Município

Trizidela do Vale/MA

Fornecedor

PUBLILEGAL AGENCIAMENTO LTDA51.044.562/0001-78

Objeto

CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E OUTROS ATOS OFICIAIS A SEREM VEICULADOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL/ESTADUAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 40.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/09/2026 e publicado no PNCP em 01/10/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E OUTROS ATOS OFICIAIS A SEREM VEICULADOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL/ESTADUAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 44.012,50

Valor homologado

R$ 40.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/09/2026

Nº de controle

01558070000122-1-000063/2026