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Contrato público · MUNICIPIO DE OURO PRETO

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CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUCAO DE UM MURO DE CONTENCAO NO TRECHO DA RUA QUINZE DE AGOSTO ATRAS DA UBS BAIRRO MORRO SANTANA NO MUNICIPIO DE OURO PRETO MG

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 118.513,67
Vigência01/07/2026 a 01/12/2026
Publicado no PNCP11/09/2026assinado em 01/07/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ 18.295.295/0001-36
Município
Ouro Preto/MG

Objeto

CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUCAO DE UM MURO DE CONTENCAO NO TRECHO DA RUA QUINZE DE AGOSTO ATRAS DA UBS BAIRRO MORRO SANTANA NO MUNICIPIO DE OURO PRETO MG

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 118.513,67 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 01/07/2026 e publicado no PNCP em 11/09/2026: 72 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUCAO DE UM MURO DE CONTENCAO NO TRECHO DA RUA QUINZE DE AGOSTO ATRAS DA UBS BAIRRO MORRO SANTANA NO MUNICIPIO DE OURO PRETO MG

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 118.513,67
Valor homologado
R$ 118.513,67
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
23/07/2026
Nº de controle
18295295000136-1-000124/2026