FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PUBLICO ESTADUAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ARIPUANACNPJ 03.507.498/0001-71

Município

Aripuanã/MT

Fornecedor

FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PUBLICO ESTADUAL01.226.390/0001-85

Objeto

Dispensa de Chamamento Público que celebram o Município de Aripuanã-MT, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual, visando o apoio financeiro para a realização do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil no Município de Aripuanã-MT, com fulcro na Artigo 30, inciso VI e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº. 2.310/2022 e

Equivalente a 12 meses

R$ 357.740,97 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 1.788.460,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/06/2023 e publicado no PNCP em 28/03/2024: 288 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Dispensa de Chamamento Público que celebram o Município de Aripuanã-MT, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual, visando o apoio financeiro para a realização do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil no Município de Aripuanã-MT, co

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.788.460,00

Valor homologado

R$ 1.788.460,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/07/2023

Nº de controle

03507498000171-1-000024/2023