AGAPE SERVICO DE RESIDENCIAL TERAPEUTICO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ 88.488.366/0001-00

Município

Santa Maria/RS

Fornecedor

AGAPE SERVICO DE RESIDENCIAL TERAPEUTICO LTDA33.379.369/0001-06

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VAGAS EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO – TIPO SRT I, 2º aditivo - Renovação do prazo: O prazo para prestação de serviços fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 08 de outubro de 2026 e término em 07 de outubro de 2027, podendo ser rescindido a qualquer tempo por interesse da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei n.° 14.133/21.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 69.578,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/09/2026 e publicado no PNCP em 16/10/2026: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de 01 vaga em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradi

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 69.578,40

Valor homologado

R$ 69.578,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/06/2025

Nº de controle

88488366000100-1-000196/2025