MASPER ASSESSORIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JAGUARAOCNPJ 88.414.552/0001-97

Município

Jaguarão/RS

Fornecedor

MASPER ASSESSORIA LTDA08.402.772/0001-61

Objeto

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de analise tratamento transmissao e acompanhamento de informacoes relacionadas ao Indice de Participacao dos Municipios IPM ICMS do Municipio de Jaguarao RS compreendendo a analise do Valor Adicionado Fiscal VAF e demais informacoes pertinentes identificacao de inconsistencias elaboracao e transmissao de impugna

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/10/2026 e publicado no PNCP em 15/10/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de analise tratamento transmissao e acompanhamento de informacoes relacionadas ao Indice de Participacao dos Municipios IPM ICMS do Municipio de Jaguarao RS compreendendo a analise do Valor Adicionado Fiscal VAF e dem

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 5.000,00

Valor homologado

R$ 5.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/09/2026

Nº de controle

88414552000197-1-000272/2026