INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TIANGUACNPJ 07.735.178/0001-20

Município

Tianguá/CE

Fornecedor

INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA27.450.038/0001-12

Objeto

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.705.795,92 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/09/2025 e publicado no PNCP em 17/10/2025: 37 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 13.705.795,92

Valor homologado

R$ 13.705.795,92

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/10/2025

Nº de controle

07735178000120-1-000126/2025