CASA AURORA ABRIGO INSTITUCIONAL LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAFRACNPJ 15.470.555/0001-74

Município

Mafra/SC

Fornecedor

CASA AURORA ABRIGO INSTITUCIONAL LTDA65.722.075/0001-21

Objeto

contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes submetidos à medida protetiva de acolhimento, mediante disponibilização de 6 (seis) vagas, em razão da superlotação do Abrigo Institucional Beato Epitácio Schumacher e da necessidade de cumprimento das medidas protetivas e determinações judiciais aplicáveis, inclus

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 720.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/09/2026 e publicado no PNCP em 30/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes submetidos à medida protetiva de acolhimento, mediante disponibilização de 6 (seis) vagas, em razão da superlotação do Abrigo Institucional Beato Epitácio Schumacher

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 720.000,00

Valor homologado

R$ 720.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/09/2026

Nº de controle

15470555000174-1-000013/2026