SERVICO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ 88.830.609/0001-39

Município

Caxias do Sul/RS

Fornecedor

SERVICO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL87.112.736/0001-30

Objeto

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE/RS, PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NA 35ª EDIÇÃO DA MERCOPAR - FEIRA DE INOVAÇÃO INDUSTRIAL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 23.328,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/10/2026 e publicado no PNCP em 13/10/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços de locação de espaço, com montagem básica do estande, para participação institucional do Município na 35ª edição da Mercopar – Feira de Inovação Industrial, que ocorrerá de 20 a 23 de outubro de 2026, no Centro de Feiras e Eventos Festa da Uva, em Caxias do Sul-RS

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 23.328,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/09/2026

Nº de controle

88830609000139-1-000556/2026