FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ORLEANSCNPJ 82.926.544/0001-43

Município

Orleans/SC

Fornecedor

FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS83.566.299/0001-73

Objeto

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XV, DA LEI Nº 14.133/2021, DA FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS AO APERFEIÇOAMENTO ORGANIZACIONAL E À ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS (PCCS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 244.680,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/10/2026 e publicado no PNCP em 06/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XV, DA LEI Nº 14.133/2021, DA FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS AO APERFEIÇOAMENTO ORGA

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 244.680,00

Valor homologado

R$ 244.680,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/09/2026

Nº de controle

82926544000143-1-000167/2026