THIAGO CORTEZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOSCNPJ 08.110.439/0001-89

Município

Santana do Matos/RN

Fornecedor

THIAGO CORTEZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA49.404.639/0001-21

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATUAÇÃO NAS AREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONTRATOS, LICITAÇÕES E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, PRESTANDO CONSULTORIA, EMISSÃO DE PARECERES, ANALISE DOCUMENTAL E AVOMPANHAMENTO DE PROCESSOS GARANTINDO SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO CONTINUO AO ÓRGÃO

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 96.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/02/2026 e publicado no PNCP em 26/03/2026: 44 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATUAÇÃO NAS AREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONTRATOS, LICITAÇÕES E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, PRESTANDO CONSULTORIA, EMISSÃO DE PARECERES, ANALISE DOCUMENTAL E AVOMPANHAMENTO DE PROCESSOS GARANTINDO SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO CONTIN

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 96.000,00

Valor homologado

R$ 96.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/03/2026

Nº de controle

08110439000189-1-000021/2026