R DE SOUZA CAETANO

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CALCADOCNPJ 31.727.175/0001-29

Município

São José do Calçado/ES

Fornecedor

R DE SOUZA CAETANO35.818.598/0001-05

Objeto

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de locacao de espaco e ornamentacao do ambiente para realizacao da Sessao Solene da Camara Municipal de Sao Jose do Calcado

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 44.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/04/2026 e publicado no PNCP em 10/04/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de espaço e ornamentação do ambiente para realização da Sessão Solene da Câmara Municipal de São José do Calçado

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 47.000,00

Valor homologado

R$ 44.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/03/2026

Nº de controle

31727175000129-1-000008/2026