Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO E INOVACAO - FUMIPEQ

André de Vasconcelos Gitirana

Para atender a Lei Nº 3.291 de 19 de março de 2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal. Aquisição de material(geladeira), para promover campanha anual de incentivo aos permissionários e consumidores das Galeri...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 36.500,00
Vigência31/03/2025 a 30/04/2025
Publicado no PNCP05/05/2025assinado em 31/03/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO E INOVACAO - FUMIPEQCNPJ 10.918.187/0001-60
Município
Manaus/AM
Fornecedor
André de Vasconcelos Gitirana10.855.056/0001-81

Objeto

Para atender a Lei Nº 3.291 de 19 de março de 2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal. Aquisição de material(geladeira), para promover campanha anual de incentivo aos permissionários e consumidores das Galerias Remédios, Espírito Santo e Shopping Phelippe Daou, administrados pela Prefeitura de Manaus, sorteios de prêmios, visando impulsionar e incentivar o comércio popular.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 36.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 31/03/2025 e publicado no PNCP em 05/05/2025: 35 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de geladeira

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 36.500,00
Valor homologado
R$ 36.500,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
24/03/2025
Nº de controle
10918187000160-1-000003/2025