GAIA RODOVIAS LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSOCNPJ 01.612.847/0001-90

Município

Santa Terezinha do Progresso/SC

Fornecedor

GAIA RODOVIAS LTDA.03.257.777/0001-24

Objeto

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPERFILAGEM ASFÁLTICA EM TRECHOS DA RUA RECIFE, COM ÁREA DE 538 M², E DA RUA SANTA CATARINA, COM ÁREA DE 1.940,06 M², TOTALIZANDO 2.478,06 M², NO MUNICÍPIO, VINCULADOS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 4027/2026 E Nº 474/2026, DESTINADAS À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SIE, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 19.683, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, CONFOR

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 322.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/10/2026 e publicado no PNCP em 19/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPERFILAGEM ASFÁLTICA EM TRECHOS DA RUA RECIFE, COM ÁREA DE 538 M², E DA RUA SANTA CATARINA, COM ÁREA DE 1.940,06 M², TOTALIZANDO 2.478,06 M², NO MUNICÍPIO, VINCULADOS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 4027/2026 E Nº 474/2026, DESTINADAS À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 371.569,32

Valor homologado

R$ 322.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/09/2026

Nº de controle

01612847000190-1-000107/2026