HEITOR F. FELIX

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ASSARE - CAMARA MUNICIPALCNPJ 41.338.054/0001-49

Município

Assaré/CE

Fornecedor

HEITOR F. FELIX51.074.228/0001-67

Objeto

Contratação de serviços a serem prestados na alimentação do Site Institucional do Poder Legislativo, como cadastro de regimentos, leis, comissões, requerimentos, diárias, portarias, relatórios da LRF e demais publicações no Site da Câmara Municipal de Assaré/CE.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 24.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/03/2026 e publicado no PNCP em 27/04/2026: 38 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços a serem prestados na alimentação do Site Institucional do Poder Legislativo, como cadastro de regimentos, leis, comissões, requerimentos, diárias, portarias, relatórios da LRF e demais publicações no Site da Câmara Municipal de Assaré/CE.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 24.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/03/2024

Nº de controle

41338054000149-1-000009/2024