EMANUEL VIDAL FREITAS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SENADOR POMPEUCNPJ 07.728.421/0001-82

Município

Senador Pompeu/CE

Fornecedor

EMANUEL VIDAL FREITAS***.431.643-**

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO QUE SE REFERE A IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS, CULTURAIS PARA O FUNCIONAMENTO PLENO DA ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL CHICO DO PISTON E O CENTRO DE CULTURAS POPULARES DO SERTÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/05/2026 e publicado no PNCP em 09/07/2026: 48 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO QUE SE REFERE A IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS, CULTURAIS PARA O FUNCIONAMENTO PLENO DA ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL CHICO DO PISTON E O CENTRO DE CULTURAS POPULARES DO SERTÃO, PARA ATENDER AS NE

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 24.000,00

Valor homologado

R$ 24.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/07/2024

Nº de controle

07728421000182-1-000039/2024