ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS - AFC

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BOA SAUDECNPJ 08.142.655/0001-06

Município

Januário Cicco/RN

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS - AFC14.010.542/0001-50

Objeto

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, e de suas organizações para os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Boa Saúde/RN atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da lei nº. 11.947 de 16/07/2009 e da Resolução do FNDE nº 06/2020, de 8 de maio de 2020 e Resolução CD/FND

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 595.974,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/03/2026 e publicado no PNCP em 25/03/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, e de suas organizações para os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Boa Saúde/RN atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da lei

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 600.174,00

Valor homologado

R$ 595.974,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/02/2026

Nº de controle

08142655000106-1-000018/2026