PHD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ 07.954.605/0001-60

Município

Fortaleza/CE

Fornecedor

PHD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME06.960.687/0001-93

Objeto

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A ELABORACAO DE PROJETOS E EXECUCAO DAS MELHORIAS HABITACIONAIS EM IMOVEIS DE FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE FORTALEZA.

Equivalente a 12 meses

R$ 14.996.578,47 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 45.000.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/06/2026 e publicado no PNCP em 28/07/2026: 29 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PROJETOS E EXECUÇÃO DAS MELHORIAS HABITACIONAIS EM IMÓVEIS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Modalidade

Concorrência eletrônica

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 60.000.000,00

Valor homologado

R$ 45.000.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/03/2026

Nº de controle

07954605000160-1-000281/2026