BATISTA RUTH ADVOCACIA & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Contrato.N.002/2026, ref. Prestação de serviços técnicos especializados de advocacia e assessoria jurídica ao contencioso judicial do Município de Alvorada do Norte, incluindo todos os processos em andamentos, os i...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE ALVORADA DO NORTECNPJ 02.367.597/0001-32
- Município
- Alvorada do Norte/GO
- Fornecedor
- BATISTA RUTH ADVOCACIA & ADVOGADOS ASSOCIADOS21.802.535/0001-56
Objeto
Contrato.N.002/2026, ref. Prestação de serviços técnicos especializados de advocacia e assessoria jurídica ao contencioso judicial do Município de Alvorada do Norte, incluindo todos os processos em andamentos, os ingressos de novas ações, bem como, nas defesas das contrárias.; Proc. Adm. 1011/2026, Inexigibilidade 008/2026.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 120.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 16/01/2026 e publicado no PNCP em 10/02/2026: 25 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Inexigibilidade de Licitação visando á Contratação de Serviços Especializados de Advocacia e Assessoria Jurídica ao contencioso Judicial do Município de Alvorada do Norte.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 120.000,00
- Valor homologado
- R$ 120.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 10/02/2026
- Nº de controle
- 02367597000132-1-000032/2026