Contrato público · MUNICIPIO DE VALENCA

FREITAS E PORTO PARTICIPACOES LTDA

Aquisição de açúcar para atender a Prefeitura Municipal de Valença para servir a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 7.020,00

Vigência01/09/2026 a 31/08/2027

Publicado no PNCP10/09/2026assinado em 01/09/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE VALENCACNPJ 29.076.130/0001-90
Município: Valença/RJ
Fornecedor: FREITAS E PORTO PARTICIPACOES LTDA40.261.798/0001-40

Objeto

Aquisição de açúcar para atender a Prefeitura Municipal de Valença para servir a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.020,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 01/09/2026 e publicado no PNCP em 10/09/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de açúcar para atender a Prefeitura Municipal de Valença para servir a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Modalidade: Dispensa de licitação
Registro de preços: sim (ata de registro de preços)
Valor estimado: R$ 12.294,00
Valor homologado: R$ 7.020,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 13/08/2026
Nº de controle: 29076130000190-1-000248/2026