ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BRODOWSKICNPJ 45.301.652/0001-02

Município

Brodowski/SP

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FA28.608.459/0001-91

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §1° DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.038.441,33 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/11/2024 e publicado no PNCP em 23/12/2024: 48 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §1° DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.040.133,33

Valor homologado

R$ 1.038.441,33

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/11/2024

Nº de controle

45301652000102-1-000578/2024