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Contrato público · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO

art estamparia ltda

aquisicao de 120 (cento e vinte) jaquetas impermeaveis em nylon, com arte padrao determinada pelo DEMHAB, conforme especificacao e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia quanto a natureza do objeto, constante no ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 19.914,00
Vigência19/10/2026 a 16/02/2027
Publicado no PNCP22/10/2026assinado em 19/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAOCNPJ 92.965.870/0001-13
Município
Porto Alegre/RS
Fornecedor
art estamparia ltda34.518.825/0001-14

Objeto

aquisicao de 120 (cento e vinte) jaquetas impermeaveis em nylon, com arte padrao determinada pelo DEMHAB, conforme especificacao e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia quanto a natureza do objeto, constante no documento SEI n.o 40726219.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 39.891,60 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 19/10/2026 e publicado no PNCP em 22/10/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 140 (cento e quarenta) Jaquetas impermeáveis em nylon, com arte padrão determinada pelo DEMHAB, conforme especificação.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 39.891,60
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
18/09/2026
Nº de controle
92965870000113-1-000012/2026

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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.