Contrato público · MUNICIPIO DE ATIBAIA

MARIELLE CRISTINA SCHMIDT PORRECA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (OXCARBAZEPINA 300MG COMPRIMIDO MARCA TRILEPTAL® ) DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 2.251,80

Vigência15/10/2026 a 15/10/2026

Publicado no PNCP19/10/2026assinado em 13/10/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE ATIBAIACNPJ 45.279.635/0001-08
Município: Atibaia/SP
Fornecedor: MARIELLE CRISTINA SCHMIDT PORRECA26.446.086/0001-74

Objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (OXCARBAZEPINA 300MG COMPRIMIDO MARCA TRILEPTAL® ) DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.377,62 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 13/10/2026 e publicado no PNCP em 19/10/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (OXCARBAZEPINA 300MG COMPRIMIDO MARCA TRILEPTAL® ) DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 2.377,62
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 01/10/2026
Nº de controle: 45279635000108-1-000851/2026