S4 CONSTRUTORA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ 46.634.333/0001-73

Município

São Miguel Arcanjo/SP

Fornecedor

S4 CONSTRUTORA LTDA73.107.948/0001-14

Objeto

Construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, conforme Proposta nº 041064/2025 e Termo de Compromisso nº 987383/2025, no âmbito do MCIDADES/CAIXA/NOVO PAC/FNHIS/MCMV, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), mediante convênio firmado entre o Governo Federal e o Município de São Miguel Arcanjo - SP.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.242.778,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/03/2026 e publicado no PNCP em 24/03/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, conforme Proposta nº 041064/2025 e Termo de Compromisso nº 987383/2025, no âmbito do MCIDADES/CAIXA/NOVO PAC/FNHIS/MCMV, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHI

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 7.397.567,88

Valor homologado

R$ 6.242.778,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/03/2026

Nº de controle

46634333000173-1-000123/2026