ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BETIM E REG

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ 18.715.508/0001-31

Município

Contagem/MG

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BETIM E REG08.435.460/0001-54

Objeto

O objeto do presente instrumento é a Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a

Equivalente a 12 meses

R$ 1.819.103,11 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.986.425,12 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/02/2026 e publicado no PNCP em 12/02/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 3.986.425,12

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/02/2026

Nº de controle

18715508000131-1-000237/2025