Contrato público · FAP FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DO SERVIDORES MUNICIPAIS

REFERENCIA EDUCACAO LTDA

Cursos de capacitação para servidores e representadas do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, sendo um online e outro presencial, nas dependências da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 8.400,00

Vigência11/09/2026 a 11/09/2026

Publicado no PNCP15/09/2026assinado em 11/09/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: FAP FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DO SERVIDORES MUNICIPAISCNPJ 11.406.549/0001-05
Município: São Sebastião do Caí/RS
Fornecedor: REFERENCIA EDUCACAO LTDA54.347.170/0001-76

Objeto

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 14.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 11/09/2026 e publicado no PNCP em 15/09/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CURSOS E TREINAMENTOS

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 14.000,00
Valor homologado: R$ 14.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 10/09/2026
Nº de controle: 11406549000105-1-000003/2026

Outros contratos da mesma compra

1 contrato(s)

Assinado	Fornecedor	Valor	Conferência
11/09/2026	REFERENCIA EDUCACAO LTDAConferido com a compra	R$ 5.600,00	Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.