EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO E URBANIDADES - EMPAV

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ 18.338.178/0001-02

Município

Juiz de Fora/MG

Fornecedor

EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO E URBANIDADES - EMPAV17.783.044/0002-19

Objeto

O presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA AVENIDA BRASIL E RUA OSCAR VIDAL, tendo como referência planilha orçamentária anexa no TR. O objeto deste termo de referência enquadra-se na definição de serviço de engenharia, em conformidade com as orientações técnicas estabelecidas na OT-IBR002/2009 do IBRAOP

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.019.366,35 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/08/2025 e publicado no PNCP em 21/08/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA AVENIDA BRASIL E RUA OSCAR VIDAL, tendo como referência planilha orçamentária anexa no TR. O objeto deste termo de referência enquadra-se na definição de serviço

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.019.366,35

Valor homologado

R$ 1.019.366,35

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/08/2025

Nº de controle

18338178000102-1-000234/2025