J STEFANI EMPREENDIMENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PITANGUEIRASCNPJ 45.370.707/0001-28

Município

Pitangueiras/SP

Fornecedor

J STEFANI EMPREENDIMENTOS LTDA17.517.280/0001-02

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de apoio escolar e atendimento especializado, conforme Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 e alterações do Decreto nº 12.773, de 08 de dezembro de 2025, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.174.977,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/03/2026 e publicado no PNCP em 29/04/2026: 29 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de apoio escolar e atendimento especializado, conforme Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 e alterações do Decreto nº 12.773, de 08 de dezembro de 2025, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e de acor

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 2.720.488,00

Valor homologado

R$ 2.174.977,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/01/2026

Nº de controle

45370707000128-1-000005/2026