LANCHES E REFEICOES DONA CISSA LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SULCNPJ 13.019.421/0001-06

Município

Santiago do Sul/SC

Fornecedor

LANCHES E REFEICOES DONA CISSA LTDA04.425.184/0001-92

Objeto

Despesa empenhada aquisição de Cafés e Almoços aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que se deslocarão fora do município de Santiago do Sul para realização de atividades de trabalho durante o ano de 2026 conforme Processo Administrativo Nº 194/2025, Credenciamento Nº 43/2025. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.074,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/06/2026 e publicado no PNCP em 10/06/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Despesa empenhada aquisição de Cafés e Almoços aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que se deslocarão fora do município de Santiago do Sul para realização de atividades de trabalho durante o ano de 2026 conforme Processo Administrativo Nº 194/2025, Credenciamento Nº 43/2025. Art. 74, Inc.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 10.074,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/06/2026

Nº de controle

13019421000106-1-000020/2026