JUSTO & BRANCO ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CHA DE ALEGRIACNPJ 11.049.798/0001-82

Município

Chã de Alegria/PE

Fornecedor

JUSTO & BRANCO ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA03.844.196/0001-99

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/04/2026 e publicado no PNCP em 08/09/2026: 146 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO.

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/05/2026

Nº de controle

11049798000182-1-000017/2026