ASSOCIACAO BENTOGONCALVENSE DE CAPOEIRA - ABGC

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVESCNPJ 87.849.923/0001-09

Município

Bento Gonçalves/RS

Fornecedor

ASSOCIACAO BENTOGONCALVENSE DE CAPOEIRA - ABGC18.873.829/0001-64

Objeto

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, PARA A SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PONTOS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA, POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 180.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/08/2026 e publicado no PNCP em 13/08/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, PARA A SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PONTOS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA, POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 180.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/08/2026

Nº de controle

87849923000109-1-000520/2026