OESTE MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BATAGUASSUCNPJ 14.761.260/0001-94

Município

Bataguassu/MS

Fornecedor

OESTE MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA28.069.066/0001-57

Objeto

Aquisição de Kits Bebê para distribuição gratuita às gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos CRAS I e II, conforme a demanda socioassistencial do Município.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 25.089,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/10/2026 e publicado no PNCP em 16/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de Kits Bebê para distribuição gratuita às gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos CRAS I e II, conforme a demanda socioassistencial do Município.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 25.089,00

Valor homologado

R$ 25.089,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/09/2026

Nº de controle

14761260000194-1-000007/2026