empresa brasileira de correios e telegrafos

Partes

Órgão contratante

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ 05.332.568/0001-23

Município

Porto Alegre/RS

Fornecedor

empresa brasileira de correios e telegrafos34.028.316/0026-61

Objeto

Contratacao de produtos e servicos por meio de Pacote de Servicos dos CORREIOS mediante adesao ao Termo de Condicoes Comerciais.

Equivalente a 12 meses

R$ 100.013,69 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 500.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/08/2026 e publicado no PNCP em 24/08/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratacao de produtos e servicos por meio de Pacote de Servicos dos CORREIOS mediante adesao ao Termo de Condicoes Comerciais.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 500.000,00

Valor homologado

R$ 500.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/08/2026

Nº de controle

05332568000123-1-000019/2026