JOSE AVAILTON DA CUNHA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES · CNPJ 08.349.029/0001-95

Município

Olho d'Água do Borges/RN

Fornecedor

JOSE AVAILTON DA CUNHA · 06.248.164/0001-19

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE ESCORPIÕES, ARACNÍDEOS, MOSQUITOS, FORMIGAS, BARATAS E DEMAIS ORGANISMOS NOCIVOS À SAÚDE PÚBLICA, DESTINADOS ÀS UNIDADES PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, MEDIANTE EXECUÇÃO SOB DEMA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 63.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/07/2026 e publicado no PNCP em 15/07/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE ESCORPIÕES, ARACNÍDEOS, MOSQUITOS, FORMIGAS, BARATAS E DEMAIS ORGANISMOS NOCIVOS À SAÚDE PÚBLICA, DESTINADOS ÀS UNI

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 63.000,00

Valor homologado

R$ 63.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/07/2026

Nº de controle

08349029000195-1-000057/2026