LUCIANO NERES RODRIGUES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MONTALVANIACNPJ 17.097.791/0001-12

Município

Montalvânia/MG

Fornecedor

LUCIANO NERES RODRIGUES26.238.290/0001-08

Objeto

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE AUDITORIA PUBLICA SINGULAR E ESPECIALIZADA QUANTO ÁAPLICACAO DAS ALIQUOTAS DO RAT RISCO DE ACIDENTE DE TRABALHO E DO FAP FATOR ACIDENTARIO DE PREVENCAO,QUE GERA O RAT AJUSTADO E DAS INFORMACOES ENVIADAS AO E SOCIAL PARA A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIADE FAZENDA DO MUNICIPIO DE MONTALVANIA MG.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 120.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/10/2025 e publicado no PNCP em 31/10/2025: 22 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE AUDITORIA PUBLICA SINGULAR E ESPECIALIZADA QUANTO ÁAPLICACAO DAS ALIQUOTAS DO RAT RISCO DE ACIDENTE DE TRABALHO E DO FAP FATOR ACIDENTARIO DE PREVENCAO,QUE GERA O RAT AJUSTADO E DAS INFORMACOES ENVIADAS AO E SOCIAL PARA A ATENDER A DEMANDA DA SECRE

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 120.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/10/2025

Nº de controle

17097791000112-1-000104/2025