FERNANDO SEVERO CESAR LEITE ***.135.108-**

Partes

Órgão contratante

SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPALCNPJ 50.448.935/0001-03

Município

São José dos Campos/SP

Fornecedor

FERNANDO SEVERO CESAR LEITE ***.135.108-**32.169.689/0001-79

Objeto

Solicitação de autorização para manutenção de fragmentadora, conforme especificações e justificativas da SC nº 355/2024 - Processo nº 11887/2024.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 390,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/07/2024 e publicado no PNCP em 30/07/2024: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Solicitação de autorização para manutenção de fragmentadora, conforme especificações e justificativas da SC nº 355/2024 - Processo nº 11887/2024.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 390,00

Valor homologado

R$ 390,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/07/2024

Nº de controle

50448935000103-1-000163/2024