M.A. CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SULCNPJ 13.019.421/0001-06

Município

Santiago do Sul/SC

Fornecedor

M.A. CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA10.576.687/0001-61

Objeto

Despesa empenhada referente contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Técnicos Especializados na Gestão Pública de Saúde para assessoria da gestão e equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde. (Art. 75, Inciso II Lei 14.133/2021).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 26.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/02/2024 e publicado no PNCP em 23/12/2025: 671 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Despesa empenhada referente contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Técnicos Especializados na Gestão Pública de Saúde para assessoria da gestão e equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde. (Art. 75, Inciso II Lei 14.133/2021).

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 26.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/12/2025

Nº de controle

13019421000106-1-000073/2024