DIVINO BARRETO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO

Partes

Órgão contratante

FUNDO DE APOIO AOS PEQUENOS NEGOCIOS PRODUTIVOS DO MUNICIPIO DE MAUES - FUNPEQCNPJ 28.819.862/0001-60

Município

Maués/AM

Fornecedor

DIVINO BARRETO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO38.428.125/0001-90

Objeto

Contratação de pessoa jurídica especializada, com critério de julgamento menor preço, para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica nas áreas do direito empresarial, cível, bancário, financeiro e administrativo, perante a Justiça Estadual e Federal, Justiça do Trabalho e Tribunais de Contas do Estado e da União, com ênfase em suporte jurídico, bem como execução de

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 84.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/06/2025 e publicado no PNCP em 30/07/2026: 420 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada, com critério de julgamento menor preço, para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica nas áreas do direito empresarial, cível, bancário, financeiro e administrativo, perante a Justiça Estadual e Federal, Jus

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 93.428,52

Valor homologado

R$ 84.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/07/2025

Nº de controle

04282869000127-1-000065/2025