Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE ITAGIBA

EDUARDO TORRES SERVIÇOS EM SAUDE LTDA

Constitui o objeto do presente contrato, a prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE (CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES), ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES À RED...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 62.376,00
Vigência10/03/2026 a 10/03/2027
Publicado no PNCP12/03/2026assinado em 10/03/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ 13.701.966/0001-06
Município
Itagibá/BA
Fornecedor
EDUARDO TORRES SERVIÇOS EM SAUDE LTDA52.176.127/0001-60

Objeto

Constitui o objeto do presente contrato, a prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE (CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES), ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ-BA. 1.2. Vinculando-se e obedecendo-se as condições oferecidas na Proposta referente no Credenciamento nº 006/2025, e Processo Adm

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 62.376,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 10/03/2026 e publicado no PNCP em 12/03/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas para prestação de serviços de saúde (consultas, procedimentos e exames), especialidades médicas, destinados ao atendimento dos usuários nos estabelecimentos pertencentes à rede municipal de atenção à saúde, do município

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 62.376,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
10/03/2026
Nº de controle
13701966000106-1-000032/2026