Contrato público · FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA

RESIDENCIAL TERAPÊUTICO SANTOS E OLIVEIRA LTDA

Contratação Residencial terapêutico Saúde Mental

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 100.800,00

Vigência09/06/2025 a 08/06/2026

Publicado no PNCP13/07/2026assinado em 09/06/2025

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSACNPJ 01.273.946/0001-94
Município: Santa Rosa/RS
Fornecedor: RESIDENCIAL TERAPÊUTICO SANTOS E OLIVEIRA LTDA46.699.395/0001-63

Objeto

Contratação Residencial terapêutico Saúde Mental

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 100.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 09/06/2025 e publicado no PNCP em 13/07/2026: 399 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação Residencial terapêutico Saúde Mental

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 100.800,00
Valor homologado: R$ 100.800,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 05/06/2025
Nº de controle: 01273946000194-1-000096/2025